Audiência

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A audiência pública visa auxiliar as decisões regulatórias da ARSAL, dando oportunidade para que a sociedade e os agentes econômicos possam debater amplamente sobre temas do setor que mais os afetam. É, portanto, um acontecimento aberto à sociedade em geral, que pode participar do processo de regulação.

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CONSULTA PÚBLICA

A consulta pública é o procedimento utilizado pela ARSAL, em cumprimento da Lei 6.267, que visa dar total transparência às suas ações e oferecer ampla oportunidade de participação dos agentes econômicos dos setores e da sociedade em geral no seu processo decisório e como forma de recolhimento de sugestões e comentários, as propostas de resoluções, normas e regulamentos. Na realização de cada consulta pública, a ARSAL abre um prazo para que os interessados possam enviar seus comentários e sugestões.

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Canais de comunicação com a ARSAL