Lei de Acesso

Apresentação Acesso à Informação: Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Lista de pastas: Institucional
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.; Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da ARSAL.; Orçamento; Despesas
Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da ARSAL.; Licitações e Contratos
Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela ARSAL.; Servidores
Informações de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na ARSAL.; Telefones
Lista de ramais para contato; Convênios
Convênios firmados pela ARSAL.; Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes sobre a ARSAL e ações no âmbito de sua competência.; Perguntas e Respostas (SOBRE A LAI)
Respostas às perguntas mais frequentes sobre a Lei de Acesso a Informação.; Relatório Estatístico do SIC; Relatórios da Ouvidoria; Relatórios de Correição

Estado de Alagoas